
A Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) divulgou o calendário oficial de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino (REME) para o ano letivo de 2027. Os procedimentos seguem as orientações da Resolução nº 007/2026 e contemplam estudantes das escolas municipais e dos Centros de Educação Infantil (CEIs). O processo é gratuito e dividido em etapas, com prazos específicos para estudantes que já frequentam a rede, crianças que precisam mudar de unidade e novos alunos.
Rematrículas: atenção aos prazos
Para os estudantes já matriculados em 2026 e que desejam permanecer na mesma unidade escolar, a rematrícula deve ser confirmada presencialmente pelos pais ou responsáveis. O prazo geral para confirmação é até 14 de dezembro de 2026, respeitando o cronograma específico de cada escola e turma. Na E.M. Marechal Rondon, por exemplo, o calendário prevê períodos distintos conforme o ano escolar, incluindo os dias 15 a 17 de dezembro para a passagem do 4º para o 5º ano.
Atenção: a ausência de confirmação no prazo correspondente implica perda da vaga, sendo necessário participar posteriormente do processo de pré-matrícula digital como novo estudante.
Nos casos de crianças matriculadas em CEIs que não oferecem a etapa seguinte de ensino, será realizado o remanejamento para outra unidade da rede, mediante encaminhamento e confirmação dos responsáveis, conforme calendário próprio.
Pré-matrícula para novos estudantes será on-line
As inscrições para novos estudantes estarão abertas de 14 de dezembro de 2026 a 14 de janeiro de 2027, exclusivamente pela internet, por meio deste site oficial.
Após o preenchimento do cadastro, os responsáveis deverão acompanhar o telefone informado na inscrição, pois a confirmação e a indicação da unidade escolar serão comunicadas por SMS. A relação de estudantes designados também será disponibilizada nas unidades escolares até 15 de janeiro de 2027.
Após a designação, os responsáveis deverão comparecer à escola indicada, com a documentação exigida, para efetivar a matrícula. O prazo previsto é de três dias úteis após a comunicação, observando o calendário da unidade. O não comparecimento poderá resultar na perda da vaga.
A efetivação das matrículas está programada para os seguintes períodos:
- 18 a 29 de janeiro de 2027: Escola Municipal Marechal Rondon, Polo e Extensão.
- 25 a 29 de janeiro de 2027: Centros de Educação Infantil e demais escolas municipais, conforme o calendário.
*A pré-matrícula digital não se aplica à Escola Municipal do Campo Maria da Conceição, à Escola Municipal Professor Pedro Domingues de Figueiredo e ao CEI Professora Ana Maria Berro. Nessas unidades, o procedimento deverá ser realizado diretamente na instituição.
Documentação necessária
Para a realização das matrículas, os pais ou responsáveis deverão apresentar os documentos exigidos pela SEMEC, incluindo certidão de nascimento e CPF do estudante, declaração de vacinação atualizada, Cartão SUS, comprovante de residência, documentos pessoais dos responsáveis, comprovante de renda familiar e documentação escolar anterior, quando aplicável. Também poderão ser solicitados Cartão Bolsa Família, documentos de guarda ou tutela, laudos médicos e informações sobre alergias ou restrições alimentares, conforme cada situação.
No caso das rematrículas, os responsáveis devem atualizar os documentos e os contatos telefônicos cadastrados na unidade escolar.
Distribuição de vagas e atendimento às famílias
A distribuição das vagas para novos estudantes considerará a disponibilidade nas unidades, o ano escolar, o turno solicitado e a ordem de inscrição no sistema.
Nos Centros de Educação Infantil, também serão observados critérios de prioridade, como situações de vulnerabilidade social, condições socioeconômicas das famílias e atendimento a crianças com deficiência, mediante comprovação quando necessária. Caso não haja disponibilidade de vagas na faixa etária pretendida, a criança será incluída em lista de espera, acompanhada pela Central de Matrículas.
Para auxiliar as famílias, as unidades escolares e a sede da SEMEC funcionarão como pontos de apoio durante todo o processo de pré-matrícula digital.
Mais informações: Secretaria de Educação e Cultura - Rua Anaurilândia, nº 543, Centro | (67) 4042-5820.