A Prefeitura de Bataguassu decretou ponto facultativo no dia 14 de novembro em comemoração ao Dia do Servidor Público. O decreto nº 165/2024, de 22 de outubro de 2024, foi publicado na quarta-feira, dia 23 de outubro, no Diário Oficial do município.

Com a normativa, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro, data que comemora o Dia do Servidor Público, em virtude do adiamento para 14 de novembro. A nova comemoração será na véspera do feriado da Proclamação da República (15 de novembro).

Em relação ao ponto facultativo, o decreto assinado pelo prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) destaca que seus efeitos não se aplicam ao Pronto Socorro Municipal, que atenderá normalmente em virtude do caráter de serviço essencial à população.

Em relação a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Subprefeitura do Distrito da Nova Porto XV, o dia 14 de novembro ficará condicionado às necessidades dos titulares das pastas, com escala de serviço a ser definida pelos mesmos.

O Ponto Facultativo ora mencionado não se aplica as escolas municipais, que seguirão calendário escolar específico, estendendo somente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Texto: Bianca Lima