Primeira Infância

Sobre

O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) de Bataguassu é uma iniciativa estratégica que visa promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade, assegurando a garantia de seus direitos fundamentais. Esse plano é elaborado com base em diretrizes nacionais e em colaboração com diversas secretarias municipais, buscando integrar políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, cultura e lazer.

O PMPI se destaca por sua abordagem abrangente e integrada, reconhecendo que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento humano. O plano propõe a criação de condições que permitam que todas as crianças de Bataguassu cresçam em um ambiente saudável, seguro e estimulante. Entre as ações previstas estão o fortalecimento das redes de proteção social, a ampliação do acesso a creches e pré-escolas de qualidade, além do suporte às famílias, com programas de orientação e acompanhamento.

Esse plano não se destina apenas às crianças, mas também envolve as famílias, reconhecendo a importância do apoio familiar no desenvolvimento infantil. Além disso, o PMPI envolve educadores, profissionais de saúde, assistentes sociais e outros agentes comunitários, promovendo a participação ativa da comunidade na construção de um município que respeita e valoriza a infância.

Com a implementação do PMPI, Bataguassu reafirma seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e próspero, onde todas as crianças possam desenvolver seu pleno potencial, contribuindo para uma sociedade mais equitativa. O objetivo central é assegurar que as políticas públicas estejam direcionadas para oferecer um ambiente que promova o desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até a entrada no ensino fundamental, garantindo o acesso a serviços de saúde, educação de qualidade, proteção social e espaços adequados para brincadeiras e convivência.

Membros da Comissão Municipal Intersetorial de Bataguassu

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Nilza Costa Souza Primo

Suplente:

II - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Thais Bastos Galvão Thomazini

Suplente:

III - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Aline da Silva Cauneto

Suplente:

IV - Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Daiani Mikeli Vidotto

Suplente: Tiago Lourenço Miranda

V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Rosimeire Guirado Ângelo Duarte

Suplente: Edson Roberto da Silva Paes

VI - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Titular: Ana Laura Lara Pereira Pinto Martins

Suplente: Alessandro Fermino de Souza

VII - Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Titular: Maria Elenir da Silva

Suplente: Geovana Fonseca Lopes

VIII - Maria Elenir da Silva Secretaria Municipal de Infraestrutura

Titular: Eliane de Oliveira Souza

Suplente:

IX - REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO

Titular: Leandro Vitolo Menezes

Suplente: Thauara da Fonseca Martins

X - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Elizabhete Aparecida de Lima

Suplente:

XI - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Titular: Ieda Aparecida Alberto Balbino

Suplente:

XII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Giuliana Carvalho de Araújo

Suplente: Marcos Antônio Prado de Melo

XIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Vandinei Aparecido Pereira Viana

Suplente:

XIV - REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE CULTURA

Titular: Marli Zacarin

Suplente:

XV - REPRESENTANTES DOS FÓRUNS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Titular: Maria Aparecida da Costa Mateini

Suplente:

XVI - REPRESENTANTES DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

Titular: Neusa Maria de Souza Porfirio

Suplente: Patrícia Piloto Langui Lopes

XVII - REPRESENTANTES DOS DIRETORES MUNICIPAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular: Neusa Maria de Souza Porfirio

Suplente:

XVIII - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E FILANTRÓPICAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Titular:

Suplente:

XIX – REPRESENTANTES DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)

Titular: Thiago Jose Antônio Jordão Bueno do Prado

Suplente: Marcela Lemos Duque

XX – REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA COMARCA DE BATAGUASSU/MS

Titular: João Veríssimo de Luna Júnior

Suplente:

XXI – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Titular: Fabiano Rosa dos Santos Rodrigues

Suplente:

XXII – REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Lucas Conceição Basílio

Suplente: Lucas Barbosa Pereira

Notícias da Primeira Infância

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Multimídia

22/08/2024

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12 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Pequenas responsabilidades)

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11 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Reconhecer sua rua e bairro)

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10 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Meninos e meninas)

22/08/2024

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9 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Limites)

22/08/2024

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8 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Higiene pessoal)

22/08/2024

14:18

7 - Passos para um desenvolvimento integral e feliz das crianças (Brincar e descansar)

Legislação e Documentação

Legislação:

Decreto nº 118/2024 de 09 de Julho de 2024
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância.
CNJ - Pacto Nacional pela Primeira Infância, de junho de 2019
Pacto Nacional pela Primeira Infância (Processo SEI CNJ nº 05906/2019)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n.º 8069/1990 - 6ª edição atualizada até 05/2023
Lei n. 13.257, de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância
Diário Oficial da União - República Federativa do Brasil - Ano CLIII N.º 46
Lei n. 14.617, de 2023, torna agosto o mês da 1ª infância
Diário Oficial da União - República Federativa do Brasil - Ano CLXI N.º 130
Resolução TCE-MS n.º 185, de abril de 2023
Resolução 185 - Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância
Constituição Federal - Art. 227/2023
CF 227/2023 - Capítulo VII

Documentos:

Orientações para a Primeira Infância no Planejamento Estratégico do Município
Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
PMPI: da elaboração do Decreto Municipal ao Plano