A Prefeitura de Bataguassu publicou nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, em Diário Oficial, o Decreto nº 192/2024, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece o recesso funcional nas repartições públicas municipais.

Conforme o documento assinado pelo prefeito Akira Otsubo (MDB), haverá recesso nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26, 27 e 31 de dezembro, considerando as datas especiais alusivas ao Natal e Final de Ano, com atividades laborais normais nos dias 23 e 30 de dezembro.

Considerando os serviços de caráter essencial à população, a Secretaria Municipal de Saúde funcionará com escala de serviços a ser definida pela secretária municipal de Saúde.

O documento estabeleca que nos dias 26, 27 e 30 de dezembro, o ESF Central e o ESF Emiko Resende (Distrito de Nova Porto XV), funcionarão das 7 às 17 horas (horário de Brasília), sem intervalo para almoço.

Já a Farmácia Municipal atenderá nos dias 26, 27 e 30 de dezembro, das 11 às 17 horas (horário de Brasília), sem intervalo para almoço.

Na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura como na Subprefeitura do Distrito da Nova Porto XV, os atendimentos estarão condicionados às necessidades dos titulares das pastas, ficando no sistema de sobreaviso, com escala de serviço a ser definida pelos mesmos.

Conforme o Decreto Municipal, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, o Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), estará atendendo normalmente, com escala de serviço a ser definida pelo chefe do setor.

Texto: Bianca Lima