
A Prefeitura de Bataguassu publicou o Decreto nº 018/2026, de 28 de janeiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro (Carnaval) e 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas)
A medida considera as festividades tradicionais do período e organiza o funcionamento da administração pública durante o Carnaval, sem comprometer os serviços essenciais à população.
De acordo com o decreto, o Pronto Socorro Municipal manterá atendimento normal durante todo o período. Já a Secretaria Municipal de Infraestrutur (SEINFRA), a Subprefeitura do Distrito de Nova Porto XV e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMMA) atuarão nos dias 16 e 18 de fevereiro mediante escala de serviço em regime de sobreaviso, conforme definição dos respectivos responsáveis pelas pastas
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e organiza o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período carnavalesco, garantindo planejamento e continuidade das atividades essenciais à comunidade.