A Prefeitura de Bataguassu está com credenciamento aberto para artistas, músicos, grupos, locutores, apresentadores e outros profissionais da área cultural interessados em prestar serviços em eventos realizados pelo município. A documentação pode ser apresentada até as 9h do dia 24 de setembro.
O chamamento contempla pessoas jurídicas e permitirá formar um cadastro de profissionais que poderão ser contratados, conforme a necessidade, pelas Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social.
Os credenciados poderão ser chamados para apresentações e outros serviços em eventos culturais, turísticos, institucionais e socioassistenciais promovidos pela Administração Municipal, de acordo com as condições e critérios estabelecidos no edital.
O procedimento é realizado por meio de chamamento público (Credenciamento nº 006/2026, Processo Administrativo nº 172/2026 e Inexigibilidade nº 025/2026), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
A proposta é ampliar e organizar o cadastro de profissionais disponíveis para futuras contratações, permitindo que diferentes artistas e prestadores de serviços da área cultural possam participar das programações realizadas no município.
Como acessar o edital
Os interessados podem consultar o edital completo CLICANDO AQUI. A documentação também pode ser solicitada pelo e-mail licitacao@bataguassu.ms.gov.br ou obtida diretamente na Secretaria de Planejamento e Licitações, localizada em anexo ao Paço Municipal, na Avenida Aquidauana, nº 1001, Centro.
Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelo telefone (67) 4042-9000. Eventuais pedidos de esclarecimento relacionados ao chamamento deverão ser apresentados por escrito à Comissão de Contratação, conforme orientação do edital.
Atenção ao prazo
Artistas, músicos, grupos e demais profissionais que atendam às condições do credenciamento devem conferir a documentação exigida no edital e realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido, até as 9h do dia 24 de setembro.
