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CACS FUNDEB

Legislação

Descrição Arquivos
LEI Nº 1.534/07 DE 31 DE MAIO DE 2007 CONFIRA AQUI
LEI Nº 2.750/2021 15 DE ABRIL DE 2021 CONFIRA AQUI
DECRETO Nº 201/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021 CONFIRA AQUI
DECRETO Nº 355/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONFIRA AQUI

Atas

Descrição Arquivos
ATA Nº 001/2021 CONFIRA AQUI
ATA Nº 001/2022 CONFIRA AQUI
ATA Nº 002/2022 CONFIRA AQUI
ATA Nº 003/2022 CONFIRA AQUI
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ATA Nº 006/2022 CONFIRA AQUI
ATA Nº 007/2022 CONFIRA AQUI
ATA Nº 008/2022 CONFIRA AQUI
ATAS 2025 CONFIRA AQUI
PARECER EXERCÍCIO 2025 CONFIRA AQUI
ATA JULHO 2026 CONFIRA AQUI
ATA SETEMBRO 2026 CONFIRA AQUI

Documentos

Descrição Arquivos
OFÍCIO 1.148/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFIRA AQUI
OFÍCIO 440/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DOS PAIS DE ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON CONFIRA AQUI
OFÍCIO 279/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFIRA AQUI
OFÍCIO 245/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DOS PAIS DE ALUNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA VOVÓ DIVA CONFIRA AQUI
OFÍCIO 229/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DOS PAIS DE ALUNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ÊNIO MARTINS CONFIRA AQUI
OFÍCIO 216/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR CONFIRA AQUI
OFÍCIO 198/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO CONFIRA AQUI
OFÍCIO 183/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO CONFIRA AQUI
OFÍCIO 072/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATAGUASSU (SINDIFPM) CONFIRA AQUI
OFÍCIO 059/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (SIMTED) CONFIRA AQUI
OFÍCIO 002/2022 – INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU CONFIRA AQUI
EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022 – SEMEC-CACS/FUNDEB CONFIRA AQUI
ELEIÇÃO CACS-FUNDEB – 2021/2022 | RESULTADOS CONFIRA AQUI
ELEIÇÃO CACS-FUNDEB – 2021/2022 | ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE CONFIRA AQUI
ELEIÇÃO CACS-FUNDEB – 2021/2022 | ESCOLHA DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONFIRA AQUI
PORTARIA Nº 025 – COMISSÃO DE ELEIÇÃO CONFIRA AQUI
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2021 – CACS-FUNDEB CONFIRA AQUI