O QUE É A PNAB?
A Prefeitura Municipal de Bataguassu, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) e Coordenadoria de Cultura, dispõe de 2 (dois) editais para apoiar artistas, produtores culturais, coletivos, associações e espaços culturais do município. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal que garante recursos permanentes para o desenvolvimento da cultura, incentivando artistas, agentes culturais, coletivos e espaços culturais em todo o país.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Artistas e agentes culturais, produtores culturais, coletivos e grupos culturais, associações culturais, espaços e iniciativas culturais, MEIs e pessoas jurídicas da área cultural (conforme critérios dos editais).
CATEGORIAS DISPONÍVEIS
Fomento a Projetos Artísticos e Culturais | 06 vagas disponíveis
Apoio a projetos de música, dança, teatro, artes visuais, cultura popular e demais manifestações culturais
Valor de até R$ 7.500,00 por projeto
Investimento total: R$ 45.000,00
Manutenção de Espaços Culturais | 10 vagas disponíveis
Apoio para manutenção de espaços, associações, centros culturais e iniciativas artístico-culturais
Valor de até R$ 10.000,00 por projeto
Investimento total: R$ 100.000,00
| Descrição | Arquivos |
|---|---|
| EDITAL Nº 001 | ANEXO I - VAGAS | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO III - PLANO DE TRABALHO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO IX - DECLARAÇÃO PCD | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 001 | ANEXO X - FORMULÁRIO DE RECURSO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO I - VAGAS | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO III - PLANO DE TRABALHO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO IX - DECLARAÇÃO PCD | CONFIRA AQUI |
| EDITAL Nº 002 | ANEXO X - FORMULÁRIO DE RECURSO | CONFIRA AQUI |
| Descrição | Arquivos |
|---|---|
| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 | FOMENTO À CULTURA | CONFIRA AQUI |
| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 | SUBSÍDIO | CONFIRA AQUI |
