A valorização dos profissionais da educação e o reconhecimento dos resultados de aprendizagem ganharam uma nova iniciativa em Bataguassu. A prefeita Wanderleia Caravina sancionou a Lei Municipal nº 3.314/2026, de 27 de outubro, que institui o Prêmio de Desempenho Educacional VAAR na Rede Municipal de Ensino.

A proposta prevê até R$ 35 mil em premiações por edição, distribuídos entre professores e unidades escolares que alcançarem os melhores resultados nos indicadores educacionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A legislação estabelece duas modalidades de reconhecimento.

R$ 10 mil para a escola com melhor IDEB

O Prêmio de Excelência Institucional será destinado à unidade escolar da Rede Municipal que alcançar o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental.

A escola vencedora receberá R$ 10 mil, repassados à sua Associação de Pais e Mestres (APM), com aplicação exclusiva em melhorias pedagógicas, aquisição de materiais e equipamentos educacionais ou projetos que contribuam para o ensino e a aprendizagem.

Professores poderão receber R$ 5 mil cada

Já o Prêmio Professor Destaque reconhecerá até cinco professores regentes, sendo um profissional de cada ano escolar, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Cada contemplado receberá R$ 5 mil, totalizando até R$ 25 mil em premiações individuais.

Poderão concorrer professores efetivos ou contratados temporariamente, responsáveis pelo ensino de Língua Portuguesa e/ou Matemática. A classificação considerará os resultados de aprendizagem das turmas, medidos por avaliações externas oficiais, conforme os critérios previstos na legislação.

Para a prefeita Wanderleia, o novo programa representa uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido diariamente nas salas de aula e incentivar a evolução dos indicadores educacionais do município.

Como será custeada a premiação?

Os valores serão financiados com recursos da complementação VAAR do FUNDEB, modalidade de repasse federal vinculada ao cumprimento de condições e à melhoria dos resultados educacionais. A nova lei também prevê regulamentação específica para definir os procedimentos de avaliação, classificação e concessão das premiações.

Com a criação do Prêmio de Desempenho Educacional VAAR, Bataguassu passa a contar com um mecanismo de reconhecimento baseado nos resultados das escolas e dos profissionais, incentivando a evolução da qualidade do ensino oferecido aos alunos da Rede Municipal.